MEC decreta fim de cursos de Engenharia e Saúde 100% EAD no Brasil
Escrito por Paulo Nogueira
FIM DE CURSOS 100% EAD DE ENGENHARIA E SAÚDE NO BRASIL.
Decisão estratégica do Ministério da Educação sobre cursos EAD busca preservar qualidade do ensino e impacta milhares de estudantes
O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta semana uma das medidas mais aguardadas e discutidas dos últimos anos: a proibição de cursos 100% a distância nas áreas de Engenharia e Saúde.
Durante a sessão plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em 25 de abril de 2025, o diretor de Regulação da Educação Superior, Daniel Ximenes, confirmou que o decreto será publicado até 9 de maio.
Segundo Ximenes, áreas como Engenharia, Fisioterapia, Farmácia, Fonoaudiologia, Biomedicina, Nutrição, Educação Física e Enfermagem exigem forte carga presencial para garantir a competência técnica dos futuros profissionais.
Confea celebra conquista dos futuros profissionais do Sistema com o anúncio da medida que extingue a Educação a Distância 100% online para as Engenharias – Fotos: Ricardo Chaves/Confea
O movimento segue a mesma linha do que já ocorre com a graduação em Medicina, que veda a modalidade EAD.
O presidente do Confea, Vinicius Marchese, comemorou a decisão como “histórica” para a defesa da formação de qualidade.
O sistema Confea/Crea vinha alertando, há anos, para os riscos da proliferação de cursos totalmente a distância em áreas que exigem prática e experiência presencial.
Setor de ensino a distância será reestruturado
Coordenador da Ceap, o engenheiro civil Osmar Barros Júnior também comemorou a medida
Outro ponto de destaque é que o MEC também implementará regras mais rígidas para a existência dos polos de apoio presencial dos cursos EAD.
Atualmente, existem cerca de 50 mil polos no país.
Entretanto, a previsão indica que ao menos metade deles não atenderá às novas exigências estruturais e será fechada.
O objetivo é claro: preservar a qualidade acadêmica e coibir a massificação irresponsável da educação superior, que comprometia a reputação de diversos cursos e colocava em risco o mercado de trabalho.
As instituições de ensino superior privadas terão um período de transição para se adaptar às novas diretrizes.
Entretanto, aquelas que não conseguirem cumprir os novos padrões serão descredenciadas.
Mudança amplia o prestígio do ensino presencial
Essa decisão também marca um reposicionamento do valor do ensino presencial no Brasil.
A pandemia de COVID-19 acelerou a expansão do ensino remoto em diversas áreas.
Contudo, também escancarou deficiências graves em cursos onde o contato prático é indispensável.
Portanto, o MEC reforça que não se posiciona contra a modalidade EAD em si, que segue sendo uma alternativa viável para diversas áreas.
Porém, defende que sua aplicação em setores sensíveis ocorra com responsabilidade e limites claros.
Um novo cenário para estudantes e instituições
Com a nova regulamentação, estudantes que pretendem ingressar nas áreas de Engenharia e Saúde devem ficar atentos.
A exigência de presença física será obrigatória em grande parte do curso, restando ao EAD apenas um papel complementar.
As instituições, por sua vez, serão compelidas a investir em infraestrutura, laboratórios, bibliotecas e professores capacitados para oferecer um ensino presencial de excelência.
Cronologia
- 25 de abril de 2025: MEC anuncia publicamente a mudança durante plenária do Confea.
- 9 de maio de 2025: Prazo estimado para publicação oficial do decreto com as novas normas.
- A partir da publicação: Início do período de transição e fiscalização dos polos EAD.
Em meio a tantas mudanças, o Brasil deixa clara sua busca por um futuro onde a formação de engenheiros, fisioterapeutas, enfermeiros e outros profissionais essenciais esteja fundamentada na prática, na ética e na qualidade.
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